Ao aprovar em terceira discussão o reajuste de 5% aos salários dos 235 mil servidores estaduais, os deputados destacaram nesta quarta-feira (14) a valorização das diversas categorias do funcionalismo público estadual nos últimos cincos anos pelo governador Roberto Requião. “Requião concedeu aumentos de até 88% para cargos que tiveram os salários achatados em oito anos do governo Lerner”, disse o líder do Governo na Assembléia, Luiz Claudio Romanelli (PMDB).

“Esse reajuste de 5%, a intenção é pagar aos servidores ainda no mês de maio, mas não podemos agir de forma irresponsável. Temos um compromisso com os destinos do Estado e de respeito aos servidores públicos civis e militares”, explicou o líder do Governo. Segundo Romanelli, este reajuste aumenta em R$ 26 milhões por mês os gastos com pessoal. Hoje a folha de pagamento é de R$ 529 milhões por mês.

O cronograma de implantação do reajuste, conforme o texto aprovado, será definido pelas Secretarias do Planejamento e da Fazenda, segundo a arrecadação financeira do Estado. O projeto aprovado pela Assembléia será encaminhado ao governador Roberto Requião, para ser sancionado.

Os parlamentares também aprovaram a emenda apresentada pelo deputado Tadeu Veneri (PT) estendendo o reajuste de 5% para inativos e pensionistas, mesmo que não tenham direito à paridade plena.

Ao contestar as emendas da oposição, o deputado Cleiton Kielse (PMDB) afirmou que também gostaria de apresentar emenda aumentando em 300% os salários dos servidores, mas contextualizou. “Muitos governadores esqueceram da Lei de Responsabilidade Fiscal e hoje não pagam mais seus funcionários, buscaram bilhões de reais em empréstimos e deixaram um passivo muito grande para o Estado”, observou. “Nunca tivemos um governador que fez tamanha recuperação salarial para os funcionários públicos como Roberto Requião”, destacou Kielse. “E vai fazer muito mais este ano, se tivermos a devolução dos valores que temos de crédito de energia, gás e tantos outros valores a que o Paraná tem direito”, ressaltou.

VALORIZAÇÃO - Nos cinco anos do governo Requião, os professores da educação básica tiveram um reajuste médio de 33% em 2004, com a implantação do novo plano de carreira, e mais um reajuste de 17,04% em 2007. Para os professores do ensino superior o aumento médio foi de 18,68%, mas em alguns casos chegou a 32%, com a reformulação da carreira, e mais um reajuste de 6,57% em 2007. Os demais servidores do ensino superior receberam aumento de 8% a 83%, dependendo do cargo e função com o novo plano de carreira instituído em 2006, além de um reajuste de 3,14% em 2007.

Os policiais civis tiveram reajustes de, em média, 35% a 49%, dependendo do cargo e função, em 2006, e mais um reajuste de 4,82% em 2007. Para os policiais militares, os reajustes foram de 9,12% a 57,59%, dependendo do posto, em 2006, com mais um reajuste de 4,82% em 2007. Os delegados receberam dois reajustes, de 46% em 2006 e de 3,14% em 2007. Para os peritos, o reajuste foi de 7,9% em 2007.

Os funcionários do Quadro Próprio do Poder Executivo tiveram reajustes de 25% a 88%, dependendo do cargo, em 2006, e mais um reajuste de 3,14% em 2007. Para os procuradores de Estado, o reajuste foi de 46% em 2006 e de 3,14% em 2007. Os advogados receberam um aumento de 30% e os auditores fiscais um reajuste de 7,09%, em 2007. Os reajustes para os trabalhadores dos quadros do Iapar e da Emater foram de até 88% em 2006, com a implantação de novo plano de carreira e ascensão profissional, e de 3,14% em 2007.

Além dos servidores de carreira, o aumento contempla os contratos de regime especial e do ParanáEducação, convênios com as Apaes, servidores de carreira da Emater, inativos e geradores de pensão das carreiras civis e militar do Poder Executivo.

A revisão dos salários dos servidores públicos segue os critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal, que condiciona o aumento à disponibilidade e viabilidade financeira, e ao comportamento das despesas em relação à receita. Segundo a Lei Estadual 15.512/2007, a data da revisão salarial é 1º de maio.